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Quanto cada partido vai receber dos R$3,6 bilhões?

A partir da análise do anteprojeto de lei da “reforma política” que está sendo feita na Câmara, resolvi simular alguns dados para verificar como se daria a distribuição do dinheiro para os partidos.

Como ainda não há uma decisão exata sobre como este dinheiro será dividido, assumi para os cálculos que ele será dividido proporcionalmente ao número de deputados federais de cada legenda. Porém, existem outras possibilidades sendo discutidas, como somar a esse número também os senadores e uma outra composição também com os votos totais recebidos.

De toda forma, a concentração de renda nas mãos dos maiores partidos não será em nenhuma delas alterada, afinal segundo o anteprojeto de lei, 98% do fundo será distribuído de maneira proporcional e apenas 2% de igualmente entre todos os partidos.

Com esses critérios, e fazendo o cálculo com base no último relatório disponível sobre a receita corrente líquida, cheguei na seguinte distribuição:

Distribuição do fundo de financiamento da democracia por partido, considerando número de deputados federais como critério e 0,5% das receitas correntes líquidas (3,6bi)

Estimativa de distribuição do fundo de financiamento da democracia por partido, considerando número de deputados federais como critério e 0,5% das receitas correntes líquidas (~3,6bi)

Vendo estes dados assim, não tem como não pensar que chega a ser cômico dizer que o fundo é de financiamento da democracia. Afinal, quais condições de igualdade na disputa estão sendo observadas quando um partido tem o direito de receber mais de 400 milhões e outro 2 milhões?

Mais que isso, todos os cálculos propostos, seja esse que fiz, o que considera os senadores e  mesmo o que computa também o número de votos está viciado na origem, afinal, a distribuição será feita com base em votos e cargos obtidos quando o financiamento empresarial ainda era vigente. Ou seja, se utiliza de um parâmetro consolidado sob uma outra lógica e no fim das contas quem se esbaldava com o dinheiro das empreiteiras e multinacionais continuará agora se esbaldando com o dinheiro público.

Para ser ainda mais ilustrativo, a respeito de a quem esse fundo vai dar mais condições, elaborei um outro gráfico, considerando as chapas que disputaram a presidência da república em 2014. Nelas, utilizei como base os partidos que já existiam na época e, no caso específico de Marina, somei o valor que teria direito a Rede com o valor do PSB, juntamente com o restante da chapa. É ver para crer:

Fundo por chapas de 2014

Simulação da distribuição do fundo para as chapas de 2014, considerando como critério número de deputados federais e 0,5% das receitas correntes líquidas.

Ou seja, conforme se pode observar, as chapas que ficaram nas três primeiras posições (Dilma, Aécio e Marina) respectivamente teriam o volume de recursos equivalente a 95% do fundo, enquanto todas as outras 8 chapas que disputaram as eleições.

Claro que ainda haverá um debate sobre o teto de gastos, em que apesar de ter o direito a esse montante as chapas não necessariamente receberão todo o valor. Mas o critério é grotesco. Não tem como não olhar para estes dados e não perceber que essa reforma, na verdade, visa muito mais perpetuar os mesmos de sempre no poder que qualquer outra coisa.

 

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