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Hora de mudar o regimento da câmara

Nos últimos dias me chegou um vídeo em que vereadores de São Carlos respondiam a perguntas dos internautas. A iniciativa é boa, possibilita quebrar as paredes que existem entre o público em geral e os agentes políticos. Entretanto, gostaria de colocar algumas observações e uma proposta sobre o que vi.

Um dos vereadores, aparentemente ameaçado de sofrer processo de cassação, responde se “teria medo de ser cassado”, no que o segundo vereador diz que não tem como cassar alguém, uma vez que a câmara não possui um código de ética.

Chegam a comentar algo, que é preciso seguir a lei federal, mas passam batido pelo assunto, deixando um grande clima de panos quentes.

Longe de mim querer entrar no mérito dessa acusação, quero, na verdade, chamar a atenção para alguns fatos.

O primeiro é que é mentira que não existe um código de ética da câmara. Ele existe. Ao menos é o que diz a Resolução 224/2013, cujo título é “Institui o código de ética”. O segundo é que este regimento está no primeiro link do site da câmara. O terceiro é que além do código de ética, há um capítulo inteiro do regimento interno da câmara que trata só sobre o decoro parlamentar.

Para dizer o mínimo, é uma grande vergonha que dois parlamentares abram um vídeo ao vivo, para o mundo todo, e com tamanha convicção afirmem coisas que sejam desmentidas por dois minutos de pesquisa na internet.

Acredito que está na hora de propor uma mudança no regimento para que no meio do expediente falado se faça uma chamada oral sobre os regimentos. Quem errar fica com ponto negativo.

Quem sabe lendo os regimentos internos eles não vejam boas possibilidades que nunca foram usadas. Por exemplo, a de fazer plebiscitos e incentivar a iniciativa popular. Ou até melhor e mais simples, podem ter a excelente ideia de alterar as sessões das 15h para às 19h, permitindo assim que a maioria da população, que trabalha em horário comercial, possa acompanhar ao vivo e à cores, fiscalizando e se informando a respeito do que acontece na cidade.

 

 

Originalmente publicado no Jornal Primeira Página de 15/09/17

 

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